{"id":9847,"date":"2026-08-11T13:56:14","date_gmt":"2026-08-11T13:56:14","guid":{"rendered":"https:\/\/ornacom.com\/?page_id=9847"},"modified":"2026-10-22T17:28:20","modified_gmt":"2026-10-22T17:28:20","slug":"aviso-legal","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/ornacom.com\/pt\/aviso-legal\/","title":{"rendered":"Aviso legal"},"content":{"rendered":"

Aviso legal<\/h2><\/div><\/div><\/div><\/div><\/div>
\n
\n
\n
\n

LEI DOS SERVI\u00c7OS DA SOCIEDADE DA INFORMA\u00c7\u00c3O (LSSI)<\/strong><\/p>\n

A ORNACOM S.L., respons\u00e1vel pelo s\u00edtio Web, doravante RESPONS\u00c1VEL, disponibiliza aos utilizadores o presente documento, com o qual pretende cumprir as obriga\u00e7\u00f5es previstas na Lei 34\/2002, de 11 de julho, relativa aos Servi\u00e7os da Sociedade da Informa\u00e7\u00e3o e ao Com\u00e9rcio Eletr\u00f3nico (LSSICE), bem como informar todos os utilizadores do s\u00edtio Web sobre as condi\u00e7\u00f5es de utiliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Qualquer pessoa que aceda a este s\u00edtio Web assume a condi\u00e7\u00e3o de utilizador e compromete-se a observar e cumprir rigorosamente as disposi\u00e7\u00f5es aqui previstas, bem como quaisquer outras disposi\u00e7\u00f5es legais aplic\u00e1veis.<\/p>\n

A ORNACOM S.L. reserva-se o direito de alterar qualquer informa\u00e7\u00e3o que possa constar do s\u00edtio Web, sem obriga\u00e7\u00e3o de aviso pr\u00e9vio ou de comunicar aos utilizadores essas altera\u00e7\u00f5es, sendo suficiente a publica\u00e7\u00e3o no s\u00edtio Web da ORNACOM S.L.,<\/p>\n

1. DADOS DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O<\/strong><\/p>\n

Denomina\u00e7\u00e3o social: ORNACOM S.L.
Nome comercial: ORNACOM
CIF: B97255996
Ctra. CV315, km 10,5
46113 Moncada (Valencia)
e-mail: info@ornacom.com<\/p>\n

2. OBJETO<\/strong><\/p>\n

Atrav\u00e9s do S\u00edtio Web, oferecemos aos Utilizadores a possibilidade de aceder a informa\u00e7\u00f5es sobre os nossos servi\u00e7os.<\/p>\n

3. PRIVACIDADE E TRATAMENTO DE DADOS<\/strong><\/p>\n

Quando o acesso a determinados conte\u00fados ou servi\u00e7os exigir o fornecimento de dados pessoais, os Utilizadores garantir\u00e3o a sua veracidade, exatid\u00e3o, autenticidade e atualidade. A empresa dar\u00e1 a esses dados o tratamento automatizado adequado \u00e0 sua natureza ou finalidade, nos termos indicados na sec\u00e7\u00e3o Pol\u00edtica de Privacidade.<\/p>\n

4. PROPRIEDADE INDUSTRIAL E INTELECTUAL<\/strong><\/p>\n

O Utilizador reconhece e aceita que todos os conte\u00fados apresentados no Espa\u00e7o Web, em especial desenhos, textos, imagens, log\u00f3tipos, \u00edcones, bot\u00f5es, software, nomes comerciais, marcas e quaisquer outros sinais suscet\u00edveis de utiliza\u00e7\u00e3o industrial e\/ou comercial, est\u00e3o sujeitos a direitos de Propriedade Intelectual. Todas as marcas, nomes comerciais ou sinais distintivos, bem como todos os direitos de propriedade industrial e intelectual sobre os conte\u00fados e\/ou quaisquer outros elementos inseridos na p\u00e1gina, pertencem exclusivamente \u00e0 empresa e\/ou a terceiros, que t\u00eam o direito exclusivo de os utilizar no com\u00e9rcio. Por conseguinte, o Utilizador compromete-se a n\u00e3o reproduzir, copiar, distribuir, disponibilizar, comunicar publicamente por qualquer outro meio, transformar ou alterar esses conte\u00fados, mantendo a empresa isenta de qualquer reclama\u00e7\u00e3o decorrente do incumprimento destas obriga\u00e7\u00f5es. O acesso ao Espa\u00e7o Web n\u00e3o implica, em caso algum, ren\u00fancia, transmiss\u00e3o, licen\u00e7a ou cess\u00e3o, total ou parcial, desses direitos, salvo indica\u00e7\u00e3o expressa em contr\u00e1rio. As presentes Condi\u00e7\u00f5es Gerais de Utiliza\u00e7\u00e3o do Espa\u00e7o Web n\u00e3o conferem aos Utilizadores quaisquer outros direitos de utiliza\u00e7\u00e3o, altera\u00e7\u00e3o, explora\u00e7\u00e3o, reprodu\u00e7\u00e3o, distribui\u00e7\u00e3o ou comunica\u00e7\u00e3o p\u00fablica do Espa\u00e7o Web e\/ou dos seus Conte\u00fados al\u00e9m dos aqui expressamente previstos. Qualquer outra utiliza\u00e7\u00e3o ou explora\u00e7\u00e3o de quaisquer direitos depender\u00e1 de autoriza\u00e7\u00e3o pr\u00e9via e expressa concedida especificamente para esse efeito pela empresa ou pelo terceiro titular dos direitos em causa.<\/p>\n

Os conte\u00fados, textos, fotografias, desenhos, log\u00f3tipos, imagens, programas de computador, c\u00f3digos-fonte e, em geral, qualquer cria\u00e7\u00e3o intelectual existente neste Espa\u00e7o, bem como o pr\u00f3prio Espa\u00e7o no seu conjunto, enquanto obra art\u00edstica multim\u00e9dia, est\u00e3o protegidos por direitos de autor ao abrigo da legisla\u00e7\u00e3o em mat\u00e9ria de propriedade intelectual. A empresa \u00e9 titular dos elementos que integram o desenho gr\u00e1fico do Espa\u00e7o Web, os menus, os bot\u00f5es de navega\u00e7\u00e3o, o c\u00f3digo HTML, os textos, as imagens, as texturas, os gr\u00e1ficos e quaisquer outros conte\u00fados do Espa\u00e7o Web ou, em qualquer caso, disp\u00f5e da autoriza\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria para utilizar esses elementos. Os conte\u00fados disponibilizados no Espa\u00e7o Web n\u00e3o podem ser reproduzidos, total ou parcialmente, transmitidos ou registados por qualquer sistema de recupera\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00e3o, sob qualquer forma ou por qualquer meio, sem autoriza\u00e7\u00e3o pr\u00e9via, por escrito, da referida Entidade.<\/p>\n

\u00c9 igualmente proibido suprimir, contornar e\/ou manipular o \u00abcopyright\u00bb, bem como os dispositivos t\u00e9cnicos de prote\u00e7\u00e3o ou quaisquer mecanismos de informa\u00e7\u00e3o que os conte\u00fados possam conter. O Utilizador deste Espa\u00e7o Web compromete-se a respeitar os direitos enunciados e a evitar qualquer a\u00e7\u00e3o que os possa prejudicar, reservando-se a empresa, em qualquer caso, o exerc\u00edcio de todos os meios ou a\u00e7\u00f5es legais que lhe caibam para defender os seus leg\u00edtimos direitos de propriedade intelectual e industrial.<\/p>\n

5. OBRIGA\u00c7\u00d5ES E RESPONSABILIDADES DO UTILIZADOR DO ESPA\u00c7O WEB<\/strong><\/p>\n

O Utilizador compromete-se a:<\/p>\n

    \n
  1. Utilizar o Espa\u00e7o Web, bem como os seus conte\u00fados e servi\u00e7os, de forma adequada e l\u00edcita, em conformidade com: (i) a legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel em cada momento; (ii) as Condi\u00e7\u00f5es Gerais de Utiliza\u00e7\u00e3o do Espa\u00e7o Web; (iii) a moral e os bons costumes geralmente aceites; e (iv) a ordem p\u00fablica.<\/li>\n
  2. Dispor de todos os meios e requisitos t\u00e9cnicos necess\u00e1rios para aceder ao Espa\u00e7o Web.<\/li>\n
  3. Fornecer informa\u00e7\u00f5es verdadeiras ao preencher os formul\u00e1rios do Espa\u00e7o Web com os seus dados pessoais e mant\u00ea-los sempre atualizados, de modo a refletirem a situa\u00e7\u00e3o real do Utilizador. O Utilizador ser\u00e1 o \u00fanico respons\u00e1vel pelas declara\u00e7\u00f5es falsas ou inexatas que fa\u00e7a e pelos preju\u00edzos que cause \u00e0 empresa ou a terceiros devido \u00e0s informa\u00e7\u00f5es que forne\u00e7a.<\/li>\n<\/ol>\n

    Sem preju\u00edzo do disposto no n\u00famero anterior, o Utilizador dever\u00e1 igualmente abster-se de:<\/p>\n

      \n
    1. Utilizar o Espa\u00e7o Web e\/ou os conte\u00fados sem autoriza\u00e7\u00e3o ou de forma fraudulenta, para fins ou com efeitos il\u00edcitos, proibidos pelas presentes Condi\u00e7\u00f5es Gerais de Utiliza\u00e7\u00e3o, lesivos dos direitos e interesses de terceiros, ou que possam, de qualquer forma, danificar, inutilizar, sobrecarregar, deteriorar ou impedir a utiliza\u00e7\u00e3o normal dos servi\u00e7os, documentos, ficheiros e de qualquer tipo de conte\u00fados armazenados em equipamentos inform\u00e1ticos.<\/li>\n
    2. Aceder ou tentar aceder a recursos ou \u00e1reas restritas do Espa\u00e7o Web sem cumprir as condi\u00e7\u00f5es exigidas para esse acesso.<\/li>\n
    3. Provocar danos nos sistemas f\u00edsicos ou l\u00f3gicos do Espa\u00e7o Web, dos seus fornecedores ou de terceiros.<\/li>\n
    4. Introduzir ou divulgar na rede v\u00edrus inform\u00e1ticos ou quaisquer outros sistemas f\u00edsicos ou l\u00f3gicos suscet\u00edveis de causar danos nos sistemas f\u00edsicos ou l\u00f3gicos da empresa, dos fornecedores ou de terceiros.<\/li>\n
    5. Tentar aceder, utilizar e\/ou manipular os dados da empresa, de terceiros fornecedores e de outros Utilizadores.<\/li>\n
    6. Reproduzir ou copiar, distribuir, permitir o acesso p\u00fablico por qualquer modalidade de comunica\u00e7\u00e3o p\u00fablica, transformar ou alterar os conte\u00fados, a menos que disponha da autoriza\u00e7\u00e3o do titular dos respetivos direitos ou que tal seja legalmente permitido.<\/li>\n
    7. Suprimir, ocultar ou manipular as indica\u00e7\u00f5es relativas aos direitos de propriedade intelectual ou industrial e os restantes dados de identifica\u00e7\u00e3o dos direitos da empresa ou de terceiros inclu\u00eddos nos conte\u00fados, bem como os dispositivos t\u00e9cnicos de prote\u00e7\u00e3o ou quaisquer mecanismos de informa\u00e7\u00e3o que possam ser inseridos nos conte\u00fados.<\/li>\n
    8. Obter ou tentar obter os conte\u00fados recorrendo a meios ou procedimentos diferentes dos que, conforme o caso, tenham sido disponibilizados para esse efeito ou expressamente indicados nas p\u00e1ginas Web onde se encontrem os conte\u00fados ou, em geral, dos habitualmente utilizados na Internet por n\u00e3o apresentarem risco de danificar ou inutilizar o Espa\u00e7o Web e\/ou os conte\u00fados.<\/li>\n
    9. Em particular, e a t\u00edtulo meramente indicativo e n\u00e3o exaustivo, o Utilizador compromete-se a n\u00e3o transmitir, divulgar ou disponibilizar a terceiros informa\u00e7\u00f5es, dados, conte\u00fados, mensagens, gr\u00e1ficos, desenhos, ficheiros de som e\/ou imagem, fotografias, grava\u00e7\u00f5es, software e, em geral, qualquer tipo de material que:\n
        \n
      • Seja de alguma forma contr\u00e1rio aos direitos fundamentais e \u00e0s liberdades p\u00fablicas reconhecidos pela Constitui\u00e7\u00e3o, pelos Tratados Internacionais e pela restante legisla\u00e7\u00e3o em vigor, ou os menospreze ou atente contra eles.<\/li>\n
      • Induza, incite ou promova atos criminosos, depreciativos, difamat\u00f3rios, violentos ou, em geral, contr\u00e1rios \u00e0 lei, \u00e0 moral, aos bons costumes geralmente aceites ou \u00e0 ordem p\u00fablica.<\/li>\n
      • Induza, incite ou promova a\u00e7\u00f5es, atitudes ou pensamentos discriminat\u00f3rios em raz\u00e3o do sexo, ra\u00e7a, religi\u00e3o, cren\u00e7as, idade ou condi\u00e7\u00e3o.<\/li>\n
      • Inclua, disponibilize ou permita o acesso a produtos, elementos, mensagens e\/ou servi\u00e7os criminosos, violentos, ofensivos, nocivos, degradantes ou, em geral, contr\u00e1rios \u00e0 lei, \u00e0 moral, aos bons costumes geralmente aceites ou \u00e0 ordem p\u00fablica. Induza ou possa induzir um estado inaceit\u00e1vel de ansiedade ou medo.<\/li>\n
      • Induza ou incite \u00e0 participa\u00e7\u00e3o em pr\u00e1ticas perigosas, arriscadas ou prejudiciais \u00e0 sa\u00fade e ao equil\u00edbrio ps\u00edquico.<\/li>\n
      • Esteja protegido pela legisla\u00e7\u00e3o em mat\u00e9ria de propriedade intelectual ou industrial pertencente \u00e0 sociedade ou a terceiros, sem que a utiliza\u00e7\u00e3o pretendida tenha sido autorizada.<\/li>\n
      • Seja contr\u00e1rio \u00e0 honra, \u00e0 intimidade pessoal e familiar ou \u00e0 imagem das pessoas.<\/li>\n
      • Constitua qualquer tipo de publicidade.<\/li>\n
      • Inclua qualquer tipo de v\u00edrus ou programa que impe\u00e7a o funcionamento normal do Espa\u00e7o Web.<\/li>\n<\/ul>\n<\/li>\n<\/ol>\n

        Se lhe for fornecida uma palavra-passe para aceder a alguns servi\u00e7os e\/ou conte\u00fados do Espa\u00e7o Web, o Utilizador obriga-se a utiliz\u00e1-la com dilig\u00eancia e a mant\u00ea-la sempre secreta. Por conseguinte, ser\u00e1 respons\u00e1vel pela sua guarda adequada e confidencialidade, comprometendo-se a n\u00e3o a ceder a terceiros, tempor\u00e1ria ou permanentemente, nem a permitir que pessoas alheias acedam aos referidos servi\u00e7os e\/ou conte\u00fados. Obriga-se igualmente a comunicar \u00e0 sociedade qualquer facto que possa implicar uma utiliza\u00e7\u00e3o indevida da sua palavra-passe, como o roubo, a perda ou o acesso n\u00e3o autorizado, para que esta seja imediatamente cancelada. Enquanto n\u00e3o fizer essa comunica\u00e7\u00e3o, a empresa ficar\u00e1 isenta de qualquer responsabilidade decorrente da utiliza\u00e7\u00e3o indevida da palavra-passe, sendo o Utilizador respons\u00e1vel por qualquer utiliza\u00e7\u00e3o il\u00edcita dos conte\u00fados e\/ou servi\u00e7os do Espa\u00e7o Web por terceiros sem legitimidade. Se, por neglig\u00eancia ou dolo, incumprir alguma das obriga\u00e7\u00f5es estabelecidas nas presentes Condi\u00e7\u00f5es Gerais de Utiliza\u00e7\u00e3o, responder\u00e1 por todos os danos e preju\u00edzos que desse incumprimento possam resultar para a empresa.<\/p>\n

        6. RESPONSABILIDADES<\/strong><\/p>\n

        N\u00e3o se garante o acesso cont\u00ednuo, nem a correta visualiza\u00e7\u00e3o, transfer\u00eancia ou utilidade dos elementos e informa\u00e7\u00f5es contidos no s\u00edtio Web, que poder\u00e3o ser impedidos, dificultados ou interrompidos por fatores ou circunst\u00e2ncias fora do controlo da empresa. A empresa n\u00e3o se responsabiliza pelas decis\u00f5es tomadas em consequ\u00eancia do acesso aos conte\u00fados ou informa\u00e7\u00f5es disponibilizados.<\/p>\n

        O servi\u00e7o poder\u00e1 ser interrompido ou a rela\u00e7\u00e3o com o Utilizador terminada de imediato se se detetar que a utiliza\u00e7\u00e3o do Espa\u00e7o Web, ou de qualquer dos servi\u00e7os nele disponibilizados, contraria as presentes Condi\u00e7\u00f5es Gerais de Utiliza\u00e7\u00e3o. N\u00e3o nos responsabilizamos por danos, preju\u00edzos, perdas, reclama\u00e7\u00f5es ou despesas decorrentes da utiliza\u00e7\u00e3o do Espa\u00e7o Web.<\/p>\n

        A empresa ser\u00e1 apenas respons\u00e1vel por eliminar, o mais depressa poss\u00edvel, os conte\u00fados que possam causar esses preju\u00edzos, desde que seja informada. Em particular, n\u00e3o seremos respons\u00e1veis pelos preju\u00edzos que possam decorrer, entre outros, de:<\/p>\n

          \n
        1. Interfer\u00eancias, interrup\u00e7\u00f5es, falhas, omiss\u00f5es, avarias telef\u00f3nicas, atrasos, bloqueios ou desconex\u00f5es no funcionamento do sistema eletr\u00f3nico, causados por defici\u00eancias, sobrecargas e erros nas linhas e redes de telecomunica\u00e7\u00f5es, ou por qualquer outra causa fora do controlo da empresa.<\/li>\n
        2. Intrus\u00f5es ileg\u00edtimas atrav\u00e9s da utiliza\u00e7\u00e3o de programas maliciosos de qualquer tipo e por qualquer meio de comunica\u00e7\u00e3o, como v\u00edrus inform\u00e1ticos ou outros.<\/li>\n
        3. Utiliza\u00e7\u00e3o abusiva, indevida ou inadequada do Espa\u00e7o Web.<\/li>\n
        4. Erros de seguran\u00e7a ou de navega\u00e7\u00e3o causados pelo mau funcionamento do navegador ou pela utiliza\u00e7\u00e3o de vers\u00f5es desatualizadas. O administrador do Espa\u00e7o Web reserva-se o direito de retirar, total ou parcialmente, qualquer conte\u00fado ou informa\u00e7\u00e3o presente no Espa\u00e7o Web.<\/li>\n<\/ol>\n

          A empresa exclui qualquer responsabilidade por danos e preju\u00edzos de qualquer natureza decorrentes da m\u00e1 utiliza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os livremente disponibilizados aos Utilizadores do Espa\u00e7o Web. Fica igualmente isenta de qualquer responsabilidade pelos conte\u00fados e informa\u00e7\u00f5es recebidos atrav\u00e9s dos formul\u00e1rios de recolha de dados, que se destinam exclusivamente \u00e0 presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de resposta a consultas e d\u00favidas. Por outro lado, se causar danos e preju\u00edzos por uma utiliza\u00e7\u00e3o il\u00edcita ou incorreta desses servi\u00e7os, o Utilizador poder\u00e1 ser responsabilizado pelos danos ou preju\u00edzos causados.<\/p>\n

          O Utilizador manter\u00e1 a empresa isenta de quaisquer danos e preju\u00edzos decorrentes de reclama\u00e7\u00f5es, a\u00e7\u00f5es ou pedidos de terceiros resultantes do seu acesso ao Espa\u00e7o Web ou da sua utiliza\u00e7\u00e3o. Compromete-se tamb\u00e9m a indemnizar a empresa por quaisquer danos e preju\u00edzos resultantes da utiliza\u00e7\u00e3o de \u201crobots\u201d, \u201cspiders\u201d, \u201ccrawlers\u201d ou ferramentas semelhantes para recolher ou extrair dados, ou de qualquer outra a\u00e7\u00e3o sua que imponha uma carga excessiva ao funcionamento do Espa\u00e7o Web.<\/p>\n

          7. HIPERLIGA\u00c7\u00d5ES<\/strong><\/p>\n

          O Utilizador compromete-se a n\u00e3o reproduzir, de forma alguma, nem sequer atrav\u00e9s de uma hiperliga\u00e7\u00e3o, o Espa\u00e7o Web ou qualquer dos seus conte\u00fados, salvo autoriza\u00e7\u00e3o expressa e por escrito do respons\u00e1vel pelo ficheiro.<\/p>\n

          O Espa\u00e7o Web pode incluir liga\u00e7\u00f5es para outros s\u00edtios Web geridos por terceiros, com o objetivo de facilitar o acesso do Utilizador a informa\u00e7\u00f5es de empresas colaboradoras e\/ou patrocinadoras. Assim, a sociedade n\u00e3o se responsabiliza pelo conte\u00fado desses s\u00edtios Web, nem assume a posi\u00e7\u00e3o de garante ou de prestadora dos servi\u00e7os e\/ou informa\u00e7\u00f5es que possam ser oferecidos a terceiros atrav\u00e9s dessas liga\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

          \u00c9 concedido ao Utilizador o direito limitado, revog\u00e1vel e n\u00e3o exclusivo de criar liga\u00e7\u00f5es para a p\u00e1gina inicial do Espa\u00e7o Web exclusivamente para uso privado e n\u00e3o comercial. Os s\u00edtios Web que incluam uma liga\u00e7\u00e3o para o nosso Espa\u00e7o Web (i) n\u00e3o poder\u00e3o deturpar a sua rela\u00e7\u00e3o connosco nem afirmar que essa liga\u00e7\u00e3o foi autorizada, nem incluir marcas, denomina\u00e7\u00f5es, nomes comerciais, log\u00f3tipos ou outros sinais distintivos da nossa sociedade; (ii) n\u00e3o poder\u00e3o incluir conte\u00fados considerados de mau gosto, obscenos, ofensivos, controversos, que incitem \u00e0 viol\u00eancia ou \u00e0 discrimina\u00e7\u00e3o em raz\u00e3o do sexo, ra\u00e7a ou religi\u00e3o, contr\u00e1rios \u00e0 ordem p\u00fablica ou il\u00edcitos; (iii) n\u00e3o poder\u00e3o estabelecer liga\u00e7\u00f5es para qualquer p\u00e1gina do Espa\u00e7o Web que n\u00e3o seja a p\u00e1gina inicial; (iv) dever\u00e3o estabelecer a liga\u00e7\u00e3o para o pr\u00f3prio endere\u00e7o do Espa\u00e7o Web, sem permitir que o s\u00edtio Web de origem reproduza o Espa\u00e7o Web como parte do seu s\u00edtio ou dentro de um dos seus \u201cframes\u201d, nem crie um \u201cbrowser\u201d sobre qualquer p\u00e1gina do Espa\u00e7o Web. A empresa poder\u00e1 solicitar, a qualquer momento, a remo\u00e7\u00e3o de qualquer liga\u00e7\u00e3o para o Espa\u00e7o Web, devendo esta ser eliminada de imediato ap\u00f3s o pedido.<\/p>\n

          A empresa n\u00e3o pode controlar as informa\u00e7\u00f5es, conte\u00fados, produtos ou servi\u00e7os disponibilizados por outros s\u00edtios Web que tenham liga\u00e7\u00f5es para o Espa\u00e7o Web.<\/p>\n

          8. PROTE\u00c7\u00c3O DE DADOS<\/strong><\/p>\n

          Para utilizar alguns dos Servi\u00e7os, o Utilizador deve fornecer previamente determinados dados pessoais. A empresa tratar\u00e1 esses dados de forma automatizada e aplicar\u00e1 as correspondentes medidas de seguran\u00e7a, em cumprimento do RGPD, LOPDGDD e LSSI. O Utilizador pode consultar a pol\u00edtica seguida no tratamento dos dados pessoais, bem como as finalidades previamente estabelecidas, nas condi\u00e7\u00f5es definidas na Pol\u00edtica de Privacidade.<\/p>\n

          9. COOKIES<\/strong><\/p>\n

          A empresa reserva-se o direito de utilizar a tecnologia \u201ccookie\u201d no Espa\u00e7o Web para reconhecer o Utilizador habitual e personalizar a sua utiliza\u00e7\u00e3o do Espa\u00e7o Web atrav\u00e9s da pr\u00e9-sele\u00e7\u00e3o do idioma ou dos conte\u00fados mais desejados ou espec\u00edficos.<\/p>\n

          As cookies recolhem o endere\u00e7o IP do utilizador, sendo a Google respons\u00e1vel pelo tratamento desta informa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

          As cookies s\u00e3o ficheiros enviados para um navegador por um servidor Web para registar a navega\u00e7\u00e3o do Utilizador no Espa\u00e7o Web, quando este permite a sua rece\u00e7\u00e3o. Se desejar, pode configurar o navegador para ser avisado no ecr\u00e3 quando receber cookies e para impedir a sua instala\u00e7\u00e3o no disco r\u00edgido. Consulte as instru\u00e7\u00f5es e os manuais do seu navegador para obter mais informa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

          Gra\u00e7as \u00e0s cookies, \u00e9 poss\u00edvel reconhecer o navegador do computador utilizado pelo Utilizador para facilitar conte\u00fados e oferecer as prefer\u00eancias de navega\u00e7\u00e3o ou publicit\u00e1rias do Utilizador, associadas aos perfis demogr\u00e1ficos dos Utilizadores, bem como para medir as visitas e os par\u00e2metros de tr\u00e1fego e controlar a evolu\u00e7\u00e3o e o n\u00famero de acessos.<\/p>\n

          10. DECLARA\u00c7\u00d5ES E GARANTIAS<\/strong><\/p>\n

          Em geral, os conte\u00fados e servi\u00e7os oferecidos no Espa\u00e7o Web t\u00eam car\u00e1ter meramente informativo. Por conseguinte, ao oferec\u00ea-los, n\u00e3o \u00e9 prestada qualquer garantia ou declara\u00e7\u00e3o relativamente a esses conte\u00fados e servi\u00e7os, incluindo, a t\u00edtulo exemplificativo, garantias de licitude, fiabilidade, utilidade, veracidade, exatid\u00e3o ou comercializa\u00e7\u00e3o, exceto na medida em que a lei n\u00e3o permita excluir tais declara\u00e7\u00f5es e garantias.<\/p>\n

          11. FOR\u00c7A MAIOR<\/strong><\/p>\n

          A empresa n\u00e3o ser\u00e1 respons\u00e1vel em caso de impossibilidade de prestar o servi\u00e7o se esta resultar de interrup\u00e7\u00f5es prolongadas do fornecimento de eletricidade, linhas de telecomunica\u00e7\u00f5es, conflitos sociais, greves, rebeli\u00f5es, explos\u00f5es, inunda\u00e7\u00f5es, atos ou omiss\u00f5es do Governo e, em geral, quaisquer situa\u00e7\u00f5es de for\u00e7a maior ou caso fortuito.<\/p>\n

          12. RESOLU\u00c7\u00c3O DE LIT\u00cdGIOS. LEI APLIC\u00c1VEL E JURISDI\u00c7\u00c3O<\/strong><\/p>\n

          As presentes Condi\u00e7\u00f5es Gerais de Utiliza\u00e7\u00e3o, bem como a utiliza\u00e7\u00e3o do Espa\u00e7o Web, regem-se pela legisla\u00e7\u00e3o espanhola. Para resolver qualquer lit\u00edgio, as partes submeter-se-\u00e3o aos Tribunais da sede do Respons\u00e1vel pelo s\u00edtio Web.<\/p>\n

          Se alguma cl\u00e1usula das presentes Condi\u00e7\u00f5es Gerais de Utiliza\u00e7\u00e3o for inexig\u00edvel ou nula por for\u00e7a da legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel ou em consequ\u00eancia de uma decis\u00e3o judicial ou administrativa, essa inexigibilidade ou nulidade n\u00e3o tornar\u00e1 as Condi\u00e7\u00f5es Gerais de Utiliza\u00e7\u00e3o inexig\u00edveis ou nulas no seu conjunto. Nesses casos, a empresa alterar\u00e1 ou substituir\u00e1 essa cl\u00e1usula por outra v\u00e1lida e exig\u00edvel que, tanto quanto poss\u00edvel, cumpra o objetivo e a inten\u00e7\u00e3o expressos na cl\u00e1usula original.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n

          \n
          \n
          \n
           <\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div><\/div><\/div><\/div><\/div><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"","protected":false},"author":6,"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","template":"100-width.php","meta":{"_acf_changed":false,"_joinchat":[],"footnotes":""},"class_list":["post-9847","page","type-page","status-publish","hentry"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/ornacom.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/9847","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/ornacom.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/pages"}],"about":[{"href":"https:\/\/ornacom.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/page"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ornacom.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/6"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ornacom.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=9847"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/ornacom.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/9847\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":13153,"href":"https:\/\/ornacom.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/9847\/revisions\/13153"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/ornacom.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=9847"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}